Advogado para Presos e Detidos em Portuga advogado vogado Habeas Corpus, Prisão Preventiva e Medidas de Coação, Advogado Criminal Portugal .advogado trafico de droga em Portugal, preso por droga Portugal advogado, advogado estupefacientes
Penas longas e prisão preventiva -duração média da pena de prisão em Portugal, a mais longa do continente Europeu.
António Falé de Carvalho – Direito Penal e Advocacia Criminal
Reclusos em Prisão Preventiva e Condenados.
Escritórios em Lisboa e no Porto.
"Não eleve a sua voz, melhore os seus argumentos."
António Falé de Carvalho é advogado dedicado exclusivamente ao Direito Penal e ao Processo Penal, com uma carreira marcada por mais de três décadas de prática contínua na defesa criminal. O escritório centra a sua atividade na defesa técnica em processos criminais complexos e mediáticos, com intervenção em todo o território nacional e prática consolidada junto das principais instâncias judiciais.
A atuação abrange a defesa de reclusos em prisão preventiva e de condenados, assegurando acompanhamento jurídico permanente em todas as fases do processo: inquérito, instrução, julgamento e recursos. São ainda prestados serviços de análise de sentenças, pedidos de habeas corpus, revisão de medidas de coação, incidentes de execução de penas e requerimentos de liberdade condicional.
Penas longas e prisão preventiva -duração média da pena de prisão em Portugal, as mais longas do continente Europeu.
Em fevereiro deste ano, numa entrevista à Agência Lusa, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, deu conta de que havia, nesse mês, 13.302 reclusos nas 49 prisões do país. Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, entraram nos estabelecimentos prisionais 850 reclusos.
Um dos fatores que mais diretamente contribuem para esta sobrelotação é a duração média da pena de prisão em Portugal, a mais longa do continente, aponta o relatório internacional: 31,4 meses contra uma média de 9,7 meses na Europa.
A 31 de janeiro de 2025, dos 9.645 reclusos já condenados, 3.741 cumpriam penas entre cinco e 10 anos de prisão, 1.423 estavam em reclusão devido a penas entre 10 e 20 anos, e outros 1.423 por sentenças superiores a 20 anos.
Prisões portuguesas preocupam: sobrelotação, reclusos mais velhos e "fome"
Portugal já pagou 1,5 milhões de euros devido a "condições degradantes", mas cadeias continuam deterioradas e acima da capacidade. Associação de apoio aos reclusos considera que recurso excessivo à prisão preventiva é fator adicional de pressão e pede maior flexibilidade na execução de penas.
O mais recente relatório do Conselho da Europa sobre as condições gerais das prisões, divulgado na terça-feira, aponta para um problema contínuo de sobrelotação, com vários países em situação crítica e outros perto da lotação máxima.
Baseado em dados fornecidos pelos serviços prisionais dos 46 Estados-membros do organismo sediado em Estrasburgo, o documento confirma a tendência de aumento das populações encarceradas, já expressa no último levantamento do Eurostat (+2%), também conhecido há poucos dias.
Entre 31 de janeiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025, o número de reclusos por cada 100 vagas disponíveis cresceu de 94,7 para 95,2, apesar das discrepâncias regionais. No balanço anterior, eram seis os países que reportavam uma sobrelotação grave, passando agora a ser nove. Turquia e França aparecem entre os que têm as cadeias mais congestionadas, com 131 presos por cada 100 lugares à disposição. Seguem-se a Croácia (123), Itália (121), Malta (118), Chipre (117), Hungria (115), Bélgica (114) e Irlanda (112).
Ainda acima dos limites, estão cinco países que enfrentam o que é designado por sobrelotação moderada: Finlândia (110), Grécia (108), Reino Unido, pela parte escocesa (106), Macedónia do Norte (104) e Suécia (103).
Escritórios
Lisboa
Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq.
1070-129 Lisboa
Porto
Praça de Mouzinho de Albuquerque, n.º 113, 5.º andar
4100-359 Porto
📞 Telefone: +351 211 451 635
Atendimento em dias úteis:
09h00 às 20h00
António Falé de Carvalho Associados Sociedade de Advogados RL
Sobre Nós
A empresa é especializada em soluções profissionais orientadas para o cliente, oferecendo serviços de elevada qualidade e suporte dedicado. A missão é criar relações de confiança a longo prazo, fornecendo respostas rápidas, eficientes e transparentes às necessidades de cada projeto.
Com uma equipa experiente e focada em resultados, a organização aposta na inovação, na melhoria contínua e na utilização de boas práticas de mercado. Cada serviço é planeado com atenção ao detalhe, garantindo segurança, fiabilidade e um acompanhamento próximo em todas as fases.
O compromisso passa por oferecer um atendimento personalizado, prazos cumpridos e uma comunicação clara. A empresa valoriza a satisfação do cliente, a ética profissional e a construção de parcerias sólidas, adaptando as soluções à realidade de cada negócio.
Para mais informações sobre serviços e formas de colaboração, está disponível um canal de contacto permanente por telefone e email, assegurando um apoio rápido e profissional em todas as situações.
Boutique de Direito Penal
A boutique de Direito Penal é dedicada a uma defesa técnica e estratégica em todas as fases do processo penal, desde o inquérito até ao julgamento e respetivos recursos. Com atuação altamente especializada, cada etapa é analisada em detalhe, assegurando uma resposta jurídica rigorosa, personalizada e orientada para resultados concretos.
Acompanhamento em Inquérito e Instrução
Na fase de inquérito, a equipa assegura um acompanhamento próximo em diligências, interrogatórios e recolha de prova, atuando de forma preventiva e estrategicamente planeada. Na fase de instrução, são desenvolvidas teses de defesa consistentes, com impugnação de factos e fundamentos, sempre a partir de uma análise minuciosa do processo e da prova produzida.
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Casos “Cross-Border”
A atuação estende-se ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), com preparação de queixas e acompanhamento de processos relacionados com violações de direitos fundamentais. A boutique intervém também em casos internacionais “cross-border”, coordenando estratégias em diferentes jurisdições e garantindo uma defesa penal alinhada com os padrões europeus e internacionais.
Com escritórios em Lisboa e no Porto.
+351 211 451 635 — disponíveis em todos os dias úteis para:
atender as clientes garantir a melhor defesa jurídica
"Intervenções e entrevistas em órgãos de comunicação social sobre temas de direito penal e processos de relevância pública."
Linha Aberta – 20 de março de 2026 SIC
Entrevista à CMTV
Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .
Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .
Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos.
Um jovem foi acusado de homicídio qualificado pela morte da sua irmã de 17 anos.
O crime abalou profundamente a comunidade local e ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Prosseguem as investigações para apurar as motivações deste ato. O jovem será julgado em tribunal, onde as provas serão apresentadas e avaliadas.
António Falé de Carvalho, advogado do arguido, assumiu a defesa num processo por homicídio qualificado. Inicialmente, o arguido enfrentava pena entre 12 e 25 anos de prisão. Após deliberação, o coletivo de juízes condenou-o por homicídio simples, reduzindo a moldura para 8 a 16 anos e fixando a pena em dez anos de prisão.
Irmã e tia de Mónica Silva absolvidas em processo de difamação em Aveiro/Murtosa
No recente processo judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram
absolvidas das acusações de difamação. Após analisar a prova, o tribunal concluiu que
não existia fundamento nas alegações apresentadas por Valente.
Valente apresentou queixa, imputando à tia de Mónica seis crimes de difamação e outro à irmã
gémea. A decisão representa uma vitória para as arguidas, que sempre sustentaram a
sua inocência.
Mónica Silva, Murtosa
O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 na Murtosa, concelho de Aveiro, envolve a
representação da família da vítima em processo por homicídio qualificado e aborto agravado.
As repercussões sociais e jurídicas têm sido amplamente acompanhadas pela comunicação social,
incluindo o jornal online Notícias de Coimbra.
Imprensa e participaçao na CMTV e na SIC Notícias.
O dia 27 de Junho entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas.
Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Antena Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.
Contacte-nos em Lisboa ou no Porto.
A nossa equipa está disponível em Lisboa e no Porto durante os dias úteis, das 9H às 20H. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, não hesite em entrar em contacto connosco. Telefone: +351 211 451 635
Lisboa: Rua Fialho de Almeida, Nº 14 – 2.º Esq, próximo ao El Corte Inglés, C.P. 1070‑129 Lisboa
Porto: Praça de Mouzinho de Albuquerque, 113 – 5.º andar, C.P. 4100‑359 Porto
No meio prisional
Curriculum Vitae
Formação Académica
Licenciatura em Direito (cinco anos letivos) – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa,
Variante em Ciências Jurídicas Criminais.
Inscrição na Ordem dos Advogados – Ano de 1991.
Formação Jurídica pela Ordem dos Advogados.
Formação em Invalidades Processuais – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrado pela
Ordem dos Advogados (2021)
Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.
Experiência Profissional
Mais de 34 anos de experiência ininterrupta e exclusiva em Direito Criminal.
Atuação exclusiva em causas criminais, incluindo:
Recursos da Prisão Preventiva.
Recursos para o Tribunal da Relação.
Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça.
Recursos para o Tribunal Constitucional.
Impugnação de buscas e apreensão de bens.
Pedido de Habeas Corpus e Liberdade com vigilância eletrônica.
Atuação no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Pedidos de liberdade condicional.
Associações e Participação Profissional
Membro da Associação dos Advogados Penalistas – Fórum Penal.
Atuação em defesa dos reclusos e seus direitos.
Participação ativa em debates e entrevistas nos principais meios de comunicação portugueses,
como SIC Notícias CMTV e RTP3.
Prémios e Reconhecimentos
Advogado Criminal Internacional do Ano em Portugal (2023)/(2025) – Direito Global - Rede Global para
Profissionais Jurídicos.
Fonte: 2023 Global Law Experts Awards Publication.
Reconhecido no ranking dos melhores advogados criminais em Lisboa.
Contato:
Telefone: +351 211 451 635 Lisboa e Porto geral atendimento escritório Lisboa e Porto
Rua Fialho de Almeida Nº 14-2º Esq, 1070-129 Lisboa.
Praça de Mouzinho de Albuquerque 113,4100-359 Porto
Reclusos Preventivos e Condenados.
Clique- +351 211 451 635 Lisboa e Porto Todos os dias uteis das 9H as 20H.
Telefone para marcação de Consultas - Contacte - +351 211 451 635 Lisboa e Porto Telefone
geral- Todos os dias úteis das 9H as 20H.
