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António Falé de Carvalho Advocacia Criminal

António Falé de Carvalho Advogado Criminal. 

Escritórios em Lisboa e no Porto.

"Não eleve a sua voz,melhore os seus argumentos!"

António Falé de Carvalho Advogado Criminal

Reclusos em Prisão Preventiva e Condenados

Quem é António Falé de Carvalho?

António Falé de Carvalho

António Falé de Carvalho advogado Direito Penal e Processo Penal, com uma carreira 

marcada por mais de três décadas de prática contínua na defesa criminal.

Formação académica

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa,

no ramo das Ciências Jurídico-Criminais.

Concluiu o curso jurídico de cinco anos e orientou desde cedo a sua formação para a área penal.

Formação Jurídica pela Ordem dos Advogados.

Formação em Invalidades Processuais – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrado 

pela Ordem dos Advogados (2021)

Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.

Início da carreira

Inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 7 de outubro de 1991, iniciando então o exercício da 

advocacia.

Desde o início da sua atividade profissional optou por uma prática exclusiva em Direito Criminal, 

dedicando-se à defesa penal em tribunais portugueses.

Experiência profissional

Ao longo de mais de 30–34 anos de experiência ininterrupta, desenvolveu atividade em 

diversas vertentes do direito penal, A sua intervenção abrange todo o território português, 

incluindo Portugal continental, Açores e Madeira.

Áreas de atuação penal

A sua prática profissional tem incidido, entre outros, em processos relativos a:

homicídio e crimes violentos;

tráfico de estupefacientes;

violência doméstica;

criminalidade organizada e económica;

crimes sexuais e outros crimes graves.

Escritório e atividade profissional

Dirige um escritório boutique dedicado exclusivamente à defesa criminal, sediado em

Lisboa e com atuação também em outras regiões do país.

Envolvimento institucional e associativo

Para além da atividade forense:

participa em organizações ligadas à defesa dos direitos humanos e dos reclusos, incluindo 

associações de apoio a presos;

é membro da Amnistia Internacional em Portugal.

Reconhecimento profissional

O seu trabalho na advocacia criminal tem sido reconhecido internacionalmente, tendo sido distinguido com o prémio "International Criminal Lawyer of the Year in Portugal" atribuído pela Global Law Experts Awards.

+ de 34 anos de experiência ininterrupta na Advocacia. 

Sobre Nós

Com mais de 34 anos de experiência ininterrupta na advocacia, nossa equipa destaca-se pela dedicação e compromisso com a defesa dos direitos dos nossos clientes.

"Equipa de advogados dedicada exclusivamente ao Direito Penal, com intervenção processos criminais complexos e mediáticos, atuação em todo o território nacional e prática consolidada junto das instâncias superiores e jurisdições internacionais"

Temos como foco principal a defesa dos direitos dos reclusos, sejam eles preventivos ou condenados.

Marcação de Consultas

Para marcar consultas em Lisboa ou no Porto, entre em contacto com o nosso :

Telefone GERAL +351 211 451 635. 

Estamos disponíveis para atendê-lo todos os dias úteis, das 9h às 20h.

Escritórios em:

Lisboa, na Rua Fialho de Almeida nº 14 2º esq.

Porto, na Praça de Mouzinho de Albuquerque 113 5º Andar.

Reclusos Preventivos e Condenados

No sistema penitenciário, os reclusos são classificados em duas categorias principais: os reclusos preventivos e os condenados. Ambos enfrentam realidades distintas, refletindo as suas situações legais e os objetivos do sistema de justiça.

Reclusos Preventivos

Os reclusos preventivos são aqueles que aguardam o julgamento s. Eles estao em prisao preventiva antes de uma sentença final ser proferida, com o intuito de garantir a segurança pública e evitar que fugem da Justiça. É importante destacar nessa fase, as pessoas  ainda não foram considerados culpados. 

Reclusos Condenados

Por outro lado, os reclusos condenados são aqueles que já passaram pelo processo judicial e foram considerados culpados. E´  a fase do cumprimento da pena .

Boutique de Direito Penal

Boutique de em Direito Penal - inquérito, instrução, julgamento e recursos. Com um enfoque 

técnico e detalhado, a nossa equipe realiza impugnações de factos e fundamentos com rigor 

e expertise.

Defesa em inquéritos e etapas processuais.

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

Tratamento de casos internacionais "cross-border".

Experiência em medidas como pulseira eletrónica e alterações de detenção preventiva.

Execuções de pena com integração de técnicas de forense e criminologia aplicada.

Com escritórios em Lisboa e no Porto.

+351 211 451 635 estamos disponíveis todos os dias úteis para atender nossas clientes e assegurar a melhor defesa jurídica. 

Reconhecimento de Excelência em Direito Penal Internacional

O título de "International Criminal Lawyer of the Year in Portugal" é um marco significativo na carreira de um advogado  em direito penal. Em 2023, um advogado foi agraciado com este prestigiado prêmio, reconhecendo sua dedicação e excelência na prática do direito penal internacional. Este reconhecimento reafirma a importância de um trabalho ético e eficaz na defesa de casos internacionais complexos.

Mais uma vez, em 2025, este profissional foi eleito novamente como "International Criminal Lawyer of the Year in Portugal", solidificando sua posição como um dos maiores especialistas na área. Este prêmio é atribuído com base em um método rigoroso de seleção que avalia a experiência, os resultados obtidos e a reputação no setor.~

Método de Eleição

A seleção para o prêmio é realizada através de um processo detalhado e cuidadoso, conforme descrito na fonte ADVISORY EXCELLENCE. Esse processo garante que apenas os profissionais mais influentes e respeitados em suas áreas sejam homenageados, refletindo assim a verdadeira excelência no setor jurídico.

Equipa António Falé de Carvalho Advogados

Entrevista à CMTV

Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .

Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .

Ministério Público

Faro- Algarve

Ministério Público pede condenação a jovem acusado de matar jogador de futsal Silves Rocha em 2022

O procurador rejeitou a tese de legítima defesa do arguido.

Acusado de matar o jogador de futsal Silves Rocha, em Quarteira, em 2022, o jovem regressou esta terça-feira ao Tribunal de Faro. Nesta sessão decorreram as alegações finais, com o Ministério Público a pedir a condenação do arguido.

Operação "Pretoriano" Porto.

A Operação "Pretoriano", também em 2024, revelou a implicação de uma claque de 

futebol em atividades ilícitas. Esta operação gerou debates sobre segurança pública e o 

papel das organizações de torcedores no desporto.

Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos.

Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos. 

O crime, que chocou a comunidade local, ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Alegações e investigações estão sendo realizadas para determinar as motivações por trás do ato brutal. O jovem suspeito enfrentará o sistema judicial, onde as evidências serão apresentadas e analisadas.

António Falé de Carvalho, advogado do arguido, defendeu um caso que envolveu a acusação de homicídio qualificado. Inicialmente, o arguido enfrentava uma pena que variava entre 12 a 25 anos de prisão. Contudo, após deliberações, o coletivo de juízes decidiu condená-lo por homicídio simples, o que alterou a sua moldura penal para um intervalo de 8 a 16 anos, resultando numa pena fixada em dez anos.

Irmã e tia de Mónica Silva Absolvidas em Caso de Difamação Aveiro.Murtosa

No recente caso judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram 

absolvidas das acusações de difamação. O tribunal analisou as evidências apresentadas durante o 

processo e decidiu que não havia fundamento nas alegações feitas por Valente.

Fernando Valente havia avançado com uma queixa, imputando à tia de Mónica a prática de seis 

crimes de difamação, além de um crime relacionado com a sua irmã gémea. A decisão do tribunal 

representa uma vitória significativa para as acusadas, que sempre defenderam a sua inocência.

Mónica Silva Murtosa.

O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 em Murtosa, Aveiro, envolve a representação 

da família da vítima em um caso impactante de homicídio qualificado e aborto agravado. As 

repercussões sociais e legais deste caso têm sido amplamente cobertas pela imprensa, incluindo 

publicações da Notícias de Coimbra.

Imprensa e participaçao na CMTV e na SIC Notícias.

O dia 27 de Junho entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas.

Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Antena Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.

Contacte-nos em Lisboa ou no Porto.

A nossa equipa está disponível em Lisboa e no Porto durante os dias úteis, das 9H às 20H. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, não hesite em entrar em contacto connosco. Telefone: +351 211 451 635

Lisboa: Rua Fialho de Almeida, Nº 14 – 2.º Esq, próximo ao El Corte Inglés, C.P. 1070‑129 Lisboa

Porto: Praça de Mouzinho de Albuquerque, 113 – 5.º andar, C.P. 4100‑359 Porto

No meio prisional  

Curriculum Vitae

Formação Académica

Licenciatura em Direito (cinco anos letivos) – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 

Variante em Ciências Jurídicas Criminais.

Inscrição na Ordem dos Advogados – Ano de 1991.

Formação Jurídica pela Ordem dos Advogados.

Formação em Invalidades Processuais – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrado pela 

Ordem dos Advogados (2021)

Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.

Experiência Profissional

Mais de 34 anos de experiência ininterrupta e exclusiva em Direito Criminal.

Atuação exclusiva em causas criminais, incluindo:

Recursos da Prisão Preventiva.

Recursos para o Tribunal da Relação.

Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça.

Recursos para o Tribunal Constitucional.

Impugnação de buscas e apreensão de bens.

Pedido de Habeas Corpus e Liberdade com vigilância eletrônica.

Exames e provas em Audiência e Julgamento.

Atuação no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Pedidos de liberdade condicional.

Associações e Participação Profissional

Membro da Associação dos Advogados Penalistas – Fórum Penal.

Atuação em defesa dos reclusos e seus direitos.

Participação ativa em debates e entrevistas nos principais meios de comunicação portugueses, 

como SIC Notícias CMTV e RTP3.

Prémios e Reconhecimentos

Advogado Criminal Internacional do Ano em Portugal (2023)/(2025) – Direito Global - Rede Global para 

Profissionais Jurídicos.

Fonte: 2023 Global Law Experts Awards Publication.

Reconhecido no ranking dos melhores advogados criminais em Lisboa.

Contato:

Telefone: +351 211 451 635 Lisboa e Porto  geral atendimento escritório Lisboa e Porto 

Rua Fialho de Almeida Nº 14-2º Esq, 1070-129 Lisboa. 

Praça de Mouzinho de Albuquerque 113,4100-359 Porto

Reclusos  Preventivos e Condenados.

metodologia do ADISORY EXCELLENCE 

https://www.advisoryexcellence.com/nominations/