António Falé de Carvalho Advocacia Criminal
António Falé de Carvalho Advogado Criminal.
Escritórios em Lisboa e no Porto.
"Não eleve a sua voz,melhore os seus argumentos!"
António Falé de Carvalho Advogado Criminal
Reclusos em Prisão Preventiva e Condenados
+ de 34 anos de experiência ininterrupta na Advocacia.
Sobre Nós
Com mais de 34 anos de experiência ininterrupta na advocacia, nossa equipa destaca-se
pela dedicação e compromisso com a defesa dos direitos dos nossos clientes.
Temos como foco principal a defesa dos direitos dos reclusos, sejam eles preventivos ou condenados.
O Estado português pagou nos últimos nove anos cerca de 1,5 milhões de euros em indemnizações a reclusos detidos em celas consideradas desumanas e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ainda tem mais de 850 queixas pendentes.
Segundo o Jornal de Notícias (JN) desta segunda-feira, 13 destas queixas sustentam um pedido para que os juízes europeus considerem que o país tem um "problema sistémico estrutural", exigindo que, enquanto não houver uma intervenção profunda nas prisões, o Estado compense os presos em mil euros por cada mês de detenção em situação inapropriada
Marcação de Consultas
Para marcar consultas em Lisboa ou no Porto, entre em contacto com o nosso
Telefone GERAL +351 211 451 635. Estamos disponíveis para atendê-lo todos os dias úteis, das 9h
às 20h.
Escritórios em:
Lisboa, na Rua Fialho de Almeida nº 14 2º esq.
Porto, na Praça de Mouzinho de Albuquerque 113 5º Andar.
Recluso encontrado morto na prisão do Linhó com pano na boca. Guardas prisionais são os principais suspeitos.Um recluso foi encontrado morto na prisão do Linhó, com um pano na boca, levantando dúvidas sobre homicídio.A Polícia Judiciária já está a investigar, com os guardas prisionais a serem, para já, os principais suspeito.
Reclusos Preventivos e Condenados
No sistema penitenciário, os reclusos são classificados em duas categorias principais: os reclusos preventivos e os condenados. Ambos enfrentam realidades distintas, refletindo as suas situações legais e os objetivos do sistema de justiça.
Reclusos Preventivos
Os reclusos preventivos são aqueles que aguardam o julgamento s. Eles estao em prisao preventiva antes de uma sentença final ser proferida, com o intuito de garantir a segurança pública e evitar que fugem da Justiça. É importante destacar nessa fase, as pessoas ainda não foram considerados culpados.
Reclusos Condenados
Por outro lado, os reclusos condenados são aqueles que já passaram pelo processo judicial e foram considerados culpados. E´ a fase do cumprimento da pena .
Boutique de Direito Penal
Boutique de em Direito Penal - inquérito, instrução, julgamento e recursos. Com um enfoque
técnico e detalhado, a nossa equipe realiza impugnações de factos e fundamentos com rigor
e expertise.
Defesa em inquéritos e etapas processuais.
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).
Tratamento de casos internacionais "cross-border".
Experiência em medidas como pulseira eletrónica e alterações de detenção preventiva.
Execuções de pena com integração de técnicas de forense e criminologia aplicada.
Com escritórios em Lisboa e no Porto.
+351 211 451 635 estamos disponíveis todos os dias úteis para atender nossas clientes e assegurar a melhor defesa jurídica.
Reconhecimento de Excelência em Direito Penal Internacional
O título de "International Criminal Lawyer of the Year in Portugal" é um marco significativo na carreira de um advogado em direito penal. Em 2023, um advogado foi agraciado com este prestigiado prêmio, reconhecendo sua dedicação e excelência na prática do direito penal internacional. Este reconhecimento reafirma a importância de um trabalho ético e eficaz na defesa de casos internacionais complexos.
Mais uma vez, em 2025, este profissional foi eleito novamente como "International Criminal Lawyer of the Year in Portugal", solidificando sua posição como um dos maiores especialistas na área. Este prêmio é atribuído com base em um método rigoroso de seleção que avalia a experiência, os resultados obtidos e a reputação no setor.~
Método de Eleição
A seleção para o prêmio é realizada através de um processo detalhado e cuidadoso, conforme descrito na fonte ADVISORY EXCELLENCE. Esse processo garante que apenas os profissionais mais influentes e respeitados em suas áreas sejam homenageados, refletindo assim a verdadeira excelência no setor jurídico.
Equipa António Falé de Carvalho Advogados
Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .
Ministério Público
Faro- Algarve
Ministério Público pede condenação a jovem acusado de matar jogador de futsal Silves Rocha em 2022
O procurador rejeitou a tese de legítima defesa do arguido.
Acusado de matar o jogador de futsal Silves Rocha, em Quarteira, em 2022, o jovem regressou esta terça-feira ao Tribunal de Faro. Nesta sessão decorreram as alegações finais, com o Ministério Público a pedir a condenação do arguido.
Antes, tinha sido novamente visualizado um vídeo captado por câmaras de videovigilância no local de crime, que mostra a vítima a fugir do arguido. O procurador afirmou que o vídeo contraria a tese de legítima defesa apresentada no início do julgamento.
O jovem tinha alegado que o crime foi cometido depois de a vítima o ter ameaçado com uma faca, tendo havido uma disputa pela posse dessa mesma faca.
O advogado espera que a pena seja a mais próxima possível do limite mínimo. Note que a leitura do acórdão está marcada para dia 20 de fevereiro.
Operação "Pretoriano" Porto.
A Operação "Pretoriano", também em 2024, revelou a implicação de uma claque de
futebol em atividades ilícitas. Esta operação gerou debates sobre segurança pública e o
papel das organizações de torcedores no desporto.
Caso da Enfermeira de Portimão.
O caso da enfermeira de Portimão, que se estendeu de 2019 a 2024, envolve defesa em um caso
de homicídio que recebeu ampla cobertura mediática. A complexidade deste processo legal e as
nuances éticas envolvidas têm sido temas de debate nas atenções do público e da mídia.
Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos.
O crime, que chocou a comunidade local, ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Alegações e investigações estão sendo realizadas para determinar as motivações por trás do ato brutal. O jovem suspeito enfrentará o sistema judicial, onde as evidências serão apresentadas e analisadas.
António Falé de Carvalho, advogado do arguido, defendeu um caso que envolveu a acusação de homicídio qualificado. Inicialmente, o arguido enfrentava uma pena que variava entre 12 a 25 anos de prisão. Contudo, após deliberações, o coletivo de juízes decidiu condená-lo por homicídio simples, o que alterou a sua moldura penal para um intervalo de 8 a 16 anos, resultando numa pena fixada em dez anos.
Irmã e tia de Mónica Silva Absolvidas em Caso de Difamação Aveiro.
No recente caso judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram
absolvidas das acusações de difamação. O tribunal analisou as evidências apresentadas durante o
processo e decidiu que não havia fundamento nas alegações feitas por Valente.
Fernando Valente havia avançado com uma queixa, imputando à tia de Mónica a prática de seis
crimes de difamação, além de um crime relacionado com a sua irmã gémea. A decisão do tribunal
representa uma vitória significativa para as acusadas, que sempre defenderam a sua inocência.
Mónica Silva Murtosa.
O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 em Murtosa, Aveiro, envolve a representação
da família da vítima em um caso impactante de homicídio qualificado e aborto agravado. As
repercussões sociais e legais deste caso têm sido amplamente cobertas pela imprensa, incluindo
publicações da Notícias de Coimbra.
Imprensa e participaçao na CMTV e na SIC Notícias.
O dia 27 de Junho entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas.
Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Antena Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.
Contacte-nos em Lisboa ou no Porto.
A nossa equipa está disponível em Lisboa e no Porto durante os dias úteis, das 9H às 20H. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, não hesite em entrar em contacto connosco. Telefone: +351 211 451 635
Lisboa: Rua Fialho de Almeida, Nº 14 – 2.º Esq, próximo ao El Corte Inglés, C.P. 1070‑129 Lisboa
Porto: Praça de Mouzinho de Albuquerque, 113 – 5.º andar, C.P. 4100‑359 Porto
Estamos aqui para ajudar! Entre em contacto connosco dentro do nosso horário de
atendimento.
No meio prisional
António Falé de Carvalho.
Curriculum Vitae
Formação Académica
Licenciatura em Direito (cinco anos letivos) – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa,
Variante em Ciências Jurídicas Criminais.
Inscrição na Ordem dos Advogados – Ano de 1991.
Formação Jurídica pela Ordem dos Advogados.
Formação em Invalidades Processuais – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrado pela
Ordem dos Advogados (2021)
Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.
Experiência Profissional
Mais de 34 anos de experiência ininterrupta e exclusiva em Direito Criminal.
Atuação exclusiva em causas criminais, incluindo:
Recursos da Prisão Preventiva.
Recursos para o Tribunal da Relação.
Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça.
Recursos para o Tribunal Constitucional.
Impugnação de buscas e apreensão de bens.
Pedido de Habeas Corpus e Liberdade com vigilância eletrônica.
Exames e provas em Audiência e Julgamento.
Atuação no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Pedidos de liberdade condicional.
Associações e Participação Profissional
Membro da Associação dos Advogados Penalistas – Fórum Penal.
Atuação em defesa dos reclusos e seus direitos.
Participação ativa em debates e entrevistas nos principais meios de comunicação portugueses,
como SIC Notícias CMTV e RTP3.
Prémios e Reconhecimentos
Advogado Criminal Internacional do Ano em Portugal (2023)/(2025) – Direito Global - Rede Global para
Profissionais Jurídicos.
Fonte: 2023 Global Law Experts Awards Publication.
Reconhecido no ranking dos melhores advogados criminais em Lisboa.
Contato:
Telefone: +351 211 451 635 Lisboa e Porto geral atendimento escritório Lisboa e Porto
Rua Fialho de Almeida Nº 14-2º Esq, 1070-129 Lisboa.
Praça de Mouzinho de Albuquerque 113,4100-359 Porto
Reclusos Preventivos e Condenados.
metodologia do ADISORY EXCELLENCE
https://www.advisoryexcellence.com/nominations/
Clique- +351 211 451 635 Lisboa e Porto Todos os dias uteis das 9H as 20H.
Entrevista na CMTV Festas do Barreiro - Homicídio durante as Festas.
Telefone para marcação de Consultas - Contacte - +351 211 451 635 Lisboa e Porto Telefone
geral- Todos os dias úteis das 9H as 20H.
Telefone para marcação de Consultas -Contacte - +351 211 451 635 Telefone geral- Todos os dias úteis das 9H as 20H.
Prémio International Criminal Lawyer of the Year in Portugal 2023/2025.
Fonte : Global Law Experts Awards Publication
Sobre Nós
A experiência e a dedicação se encontram para proporcionar um serviço de alta qualidade.
Com mais de 33 anos de experiência ininterrupta, somos uma referência na defesa dos direitos dos reclusos, assegurando que cada constituinte receba a atenção e os cuidados necessários para sua situação.
Com a liderança do advogado António Falé de Carvalho, nossa equipe é composta por profissionais qualificados e comprometidos em oferecer soluções jurídicas eficazes. Trabalhamos incansavelmente para garantir que os direitos de nossos clientes sejam respeitados e defendidos em todos os momentos, dentro e fora do tribunal.
Em nosso escritório, a ética e a justiça são valores fundamentais, e nos dedicamos a construir um relacionamento de confiança com nossos clientes. Para saber mais sobre nossos serviços e como podemos ajudá-lo, visite a nossa página de serviços.
Advogado Criminal em Portugal
O papel do advogado criminal é fundamental no sistema legal português. Representar reclusos, tanto em prisão preventiva quanto em condenação, exige uma compreensão profunda das leis e um compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos clientes. Com cobertura em todo o território de Portugal Continental, Açores e Madeira, uma equipe dedicada de advogados está disponível para ajudar em causas criminais complexas.
A Importância da Defesa Jurídica
O sistema jurídico em Portugal opera com base no princípio do contraditório, onde a acusação e a defesa têm a oportunidade de apresentar seus argumentos perante o tribunal. Ter um advogado experiente ao seu lado pode fazer toda a diferença no desfecho de um caso. Os advogados atuam em tempo integral, garantindo que cada cliente receba a atenção necessária, independentemente da complexidade do caso.
- Assessoria e defesa em casos de prisão preventiva;
- Representação em processos de condenação;
- Estratégias de defesa em causas criminais complexas;