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António Falé de Carvalho Advocacia Criminal
Reclusos em Prisão Preventiva e Condenados
Escritórios em Lisboa e no Porto
"Não eleve a sua voz, melhore os seus argumentos."
António Falé de Carvalho é advogado dedicado exclusivamente ao Direito Penal e ao Processo Penal, com uma carreira marcada por mais de três décadas de prática contínua na defesa criminal. O escritório centra a sua atividade na defesa técnica em processos criminais complexos e mediáticos, com intervenção em todo o território nacional e prática consolidada junto das principais instâncias judiciais.
A atuação abrange a defesa de reclusos em prisão preventiva e de condenados, assegurando acompanhamento jurídico permanente em todas as fases do processo: inquérito, instrução, julgamento e recursos. São ainda prestados serviços de análise de sentenças, pedidos de habeas corpus, revisão de medidas de coação, incidentes de execução de penas e requerimentos de liberdade condicional.
Com escritórios em Lisboa e no Porto, o objetivo é garantir uma defesa rigorosa, estratégica e tecnicamente sólida, orientada para a proteção efetiva dos direitos fundamentais de cada arguido. A experiência acumulada em casos de elevada complexidade permite uma abordagem personalizada, discreta e focada na obtenção do melhor resultado possível em cada processo penal.
Para mais informações sobre outras áreas de intervenção, recomenda-se a consulta da secção de serviços de direito penal e da página de contactos.
Escritórios
Lisboa
Rua Fialho de Almeida, nº 14 – 2.º Esq
1070-129 Lisboa
Porto
Praça de Mouzinho de Albuquerque, nº 113 – 5.º andar
4100-359 Porto
📞 Telefone: +351 211 451 635
Atendimento em dias úteis:
09h00 – 20h00
Boutique de Direito Penal
A boutique de Direito Penal é dedicada à defesa técnica e estratégica em todas as fases do processo penal, desde o inquérito até ao julgamento e recursos. Com atuação altamente especializada, cada etapa é analisada em detalhe, garantindo uma resposta jurídica rigorosa, personalizada e orientada para resultados concretos.
Acompanhamento em Inquérito e Instrução
Na fase de inquérito, a equipa assegura acompanhamento próximo em diligências, interrogatórios e recolha de prova, atuando de forma preventiva e estratégica. Na instrução, são desenvolvidas teses de defesa sólidas, com impugnação de factos e fundamentos, sempre com base em análise minuciosa do processo e da prova produzida.
Julgamento, Recursos e Medidas de Coação
Em julgamento, a atuação é marcada por rigor técnico, preparação detalhada e defesa firme dos direitos do arguido. A boutique elabora e acompanha recursos em todas as instâncias, incluindo tribunais superiores. Há experiência consolidada na gestão e revisão de medidas de coação, como a pulseira eletrónica, procurando soluções menos gravosas e juridicamente adequadas.
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Casos “Cross-Border”
A atuação estende-se ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), com preparação de queixas e acompanhamento de processos relacionados com violações de direitos fundamentais. A boutique intervém ainda em casos internacionais “cross-border”, coordenando estratégias em diferentes jurisdições e assegurando uma defesa penal alinhada com padrões europeus e internacionais.
Com escritórios em Lisboa e no Porto.
+351 211 451 635 estamos disponíveis todos os dias úteis para atender nossas clientes e assegurar a melhor defesa jurídica.
"Intervenções e entrevistas em órgãos de comunicação social sobre temas de direito penal e processos de relevância pública."
Entrevista à CMTV
Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .
Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .
Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos.
Um jovem foi acusado de homicídio qualificado pela morte da sua irmã de 17 anos.
O crime abalou profundamente a comunidade local e ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Prosseguem as investigações para apurar as motivações deste ato. O jovem será julgado em tribunal, onde as provas serão apresentadas e avaliadas.
António Falé de Carvalho, advogado do arguido, assumiu a defesa num processo por homicídio qualificado. Inicialmente, o arguido enfrentava pena entre 12 e 25 anos de prisão. Após deliberação, o coletivo de juízes condenou-o por homicídio simples, reduzindo a moldura para 8 a 16 anos e fixando a pena em dez anos de prisão.
Irmã e tia de Mónica Silva absolvidas em processo de difamação em Aveiro/Murtosa
No recente processo judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram
absolvidas das acusações de difamação. Após analisar a prova, o tribunal concluiu que
não existia fundamento nas alegações apresentadas por Valente.
Valente apresentou queixa, imputando à tia de Mónica seis crimes de difamação e outro à irmã
gémea. A decisão representa uma vitória para as arguidas, que sempre sustentaram a
sua inocência.
Mónica Silva, Murtosa
O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 na Murtosa, concelho de Aveiro, envolve a
representação da família da vítima em processo por homicídio qualificado e aborto agravado.
As repercussões sociais e jurídicas têm sido amplamente acompanhadas pela comunicação social,
incluindo o jornal online Notícias de Coimbra.
Imprensa e participaçao na CMTV e na SIC Notícias.
O dia 27 de Junho entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas.
Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Antena Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.
Contacte-nos em Lisboa ou no Porto.
A nossa equipa está disponível em Lisboa e no Porto durante os dias úteis, das 9H às 20H. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, não hesite em entrar em contacto connosco. Telefone: +351 211 451 635
Lisboa: Rua Fialho de Almeida, Nº 14 – 2.º Esq, próximo ao El Corte Inglés, C.P. 1070‑129 Lisboa
Porto: Praça de Mouzinho de Albuquerque, 113 – 5.º andar, C.P. 4100‑359 Porto
No meio prisional
Curriculum Vitae
Formação Académica
Licenciatura em Direito (cinco anos letivos) – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa,
Variante em Ciências Jurídicas Criminais.
Inscrição na Ordem dos Advogados – Ano de 1991.
Formação Jurídica pela Ordem dos Advogados.
Formação em Invalidades Processuais – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrado pela
Ordem dos Advogados (2021)
Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.
Experiência Profissional
Mais de 34 anos de experiência ininterrupta e exclusiva em Direito Criminal.
Atuação exclusiva em causas criminais, incluindo:
Recursos da Prisão Preventiva.
Recursos para o Tribunal da Relação.
Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça.
Recursos para o Tribunal Constitucional.
Impugnação de buscas e apreensão de bens.
Pedido de Habeas Corpus e Liberdade com vigilância eletrônica.
Atuação no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Pedidos de liberdade condicional.
Associações e Participação Profissional
Membro da Associação dos Advogados Penalistas – Fórum Penal.
Atuação em defesa dos reclusos e seus direitos.
Participação ativa em debates e entrevistas nos principais meios de comunicação portugueses,
como SIC Notícias CMTV e RTP3.
Prémios e Reconhecimentos
Advogado Criminal Internacional do Ano em Portugal (2023)/(2025) – Direito Global - Rede Global para
Profissionais Jurídicos.
Fonte: 2023 Global Law Experts Awards Publication.
Reconhecido no ranking dos melhores advogados criminais em Lisboa.
Contato:
Telefone: +351 211 451 635 Lisboa e Porto geral atendimento escritório Lisboa e Porto
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Praça de Mouzinho de Albuquerque 113,4100-359 Porto
Reclusos Preventivos e Condenados.
Clique- +351 211 451 635 Lisboa e Porto Todos os dias uteis das 9H as 20H.
Entrevista na CMTV Festas do Barreiro - Homicídio durante as Festas.
Telefone para marcação de Consultas - Contacte - +351 211 451 635 Lisboa e Porto Telefone
geral- Todos os dias úteis das 9H as 20H.
