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Penas longas e prisão preventiva -duração média da pena de prisão em Portugal é das mais longas do continente Europeu.

António Falé de Carvalho – Direito Penal e Advocacia Criminal

Reclusos em Prisão Preventiva e Condenados.

Escritórios em Lisboa e no Porto.

"Não eleve a sua voz, melhore os seus argumentos."

António Falé de Carvalho é advogado dedicado exclusivamente ao Direito Penal e ao Processo Penal, com uma carreira marcada por mais de três décadas de prática contínua na defesa criminal. O escritório centra a sua atividade na defesa técnica em processos criminais complexos e mediáticos, com intervenção em todo o território nacional e prática consolidada junto das principais instâncias judiciais.

Penas longas e prisão preventiva -duração média da pena de prisão em Portugal, as mais longas do continente Europeu.

Em fevereiro deste ano, numa entrevista à Agência Lusa, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, deu conta de que havia, nesse mês, 13.302 reclusos nas 49 prisões do país. Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, entraram nos estabelecimentos prisionais 850 reclusos.

Prisões portuguesas preocupam: sobrelotação, reclusos mais velhos e "fome"

Portugal já pagou 1,5 milhões de euros devido a "condições degradantes", mas cadeias continuam deterioradas e acima da capacidade. Associação de apoio aos reclusos considera que recurso excessivo à prisão preventiva é fator adicional de pressão e pede maior flexibilidade na execução de penas.

Livre convicção do juiz: decidir não é presumir, é demonstrar

O que realmente significa a livre apreciação da prova no processo penal

No processo penal, o juiz aprecia livremente a prova, mas essa liberdade é limitada pela Constituição e pela lei. A chamada livre convicção não autoriza decisões baseadas em suspeitas, impressões subjetivas ou raciocínios ocultos. Para ser legítima, a sentença – sobretudo a condenatória – deve apoiar‑se em prova sólida e lícita, examinada de forma lógica, objetiva, transparente e passível de controlo, garantindo segurança e credibilidade à decisão.

António Falé de Carvalho Associados Sociedade de Advogados RL 

Sobre Nós

A empresa é especializada em soluções profissionais orientadas para o cliente, oferecendo serviços de elevada qualidade e suporte dedicado. A missão é criar relações de confiança a longo prazo, fornecendo respostas rápidas, eficientes e transparentes às necessidades de cada projeto.

Boutique de Direito Penal

A boutique de Direito Penal é dedicada a uma defesa técnica e estratégica em todas as fases do processo penal, desde o inquérito até ao julgamento e respetivos recursos. Com atuação altamente especializada, cada etapa é analisada em detalhe, assegurando uma resposta jurídica rigorosa, personalizada e orientada para resultados concretos.

Acompanhamento em Inquérito e Instrução

Na fase de inquérito, a equipa assegura um acompanhamento próximo em diligências, interrogatórios e recolha de prova, atuando de forma preventiva e estrategicamente planeada. Na fase de instrução, são desenvolvidas teses de defesa consistentes, com impugnação de factos e fundamentos, sempre a partir de uma análise minuciosa do processo e da prova produzida.

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Casos “Cross-Border”

A atuação estende-se ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), com preparação de queixas e acompanhamento de processos relacionados com violações de direitos fundamentais. A boutique intervém também em casos internacionais “cross-border”, coordenando estratégias em diferentes jurisdições e garantindo uma defesa penal alinhada com os padrões europeus e internacionais.

Saiba mais sobre a atuação em Direito Penal

Com escritórios em Lisboa e no Porto.

+351 211 451 635 — disponíveis em todos os dias úteis para:

atender as clientes garantir a melhor defesa jurídica

       Equipa António Falé de Carvalho 

             Lisboa   Porto

"Intervenções e entrevistas em órgãos de comunicação social sobre temas de direito penal e processos de relevância pública." 

Linha Aberta – 20 de março de 2026  SIC

Entrevista à CMTV

Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .

Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos.

Um jovem foi acusado de homicídio qualificado pela morte da sua irmã de 17 anos. 

O crime abalou profundamente a comunidade local e ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Prosseguem as investigações para apurar as motivações deste ato. O jovem será julgado em tribunal, onde as provas serão apresentadas e avaliadas.

António Falé de Carvalho, advogado do arguido, assumiu a defesa num processo por homicídio qualificado. Inicialmente, o arguido enfrentava pena entre 12 e 25 anos de prisão. Após deliberação, o coletivo de juízes condenou-o por homicídio simples, reduzindo a moldura para 8 a 16 anos e fixando a pena em dez anos de prisão.

Irmã e tia de Mónica Silva absolvidas em processo de difamação em Aveiro/Murtosa

No recente processo judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram

absolvidas das acusações de difamação. Após analisar a prova, o tribunal concluiu que

não existia fundamento nas alegações apresentadas por Valente.

Valente apresentou queixa, imputando à tia de Mónica seis crimes de difamação e outro à irmã

gémea. A decisão representa uma vitória para as arguidas, que sempre sustentaram a

sua inocência.

 Mónica Silva, Murtosa

O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 na Murtosa, concelho de Aveiro, envolve a

representação da família da vítima em processo por homicídio qualificado e aborto agravado.

As repercussões sociais e jurídicas têm sido amplamente acompanhadas pela comunicação social,

incluindo o jornal online Notícias de Coimbra.

Imprensa e participaçao na CMTV e na SIC Notícias.

O dia 27 de Junho entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas.

Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Antena Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.

Contacte-nos em Lisboa ou no Porto.

A nossa equipa está disponível em Lisboa e no Porto durante os dias úteis, das 9H às 20H. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, não hesite em entrar em contacto connosco. Telefone: +351 211 451 635

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No meio prisional  

Curriculum Vitae

Formação Académica

Licenciatura em Direito (cinco anos letivos) – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.  

Variante em Ciências Jurídico Criminais.

Inscrição na Ordem dos Advogados – Ano de 1991.

Formação jurídica pela Ordem dos Advogados.

Formação em Invalidade Processual – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrada 

pela Ordem dos Advogados (2021).

Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.

Experiência Profissional

Mais de 34 anos de experiência ininterrupta e exclusiva em Direito Criminal.

Atuação dedicada exclusivamente a causas criminais, incluindo:

Recursos de prisão preventiva.

Recursos para o Tribunal da Relação.

Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça.

Recursos para o Tribunal Consticuional

Recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 

Contato:

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Reclusos  Preventivos e Condenados.