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Reclusos em Prisão Preventiva e Reclusos Condenados.
Caso da Esquadra do Rato em Lisboa – vídeo da CMTV
"Alguns vão falar": advogado de detidos no caso da esquadra do Rato
Admite que os clientes poderão quebrar o silêncio em tribunal. "Alguns vão falar": o advogado dos detidos no caso da esquadra do Rato reconhece que os seus constituintes poderão decidir falar em audiência.
Os 16 detidos no âmbito das suspeitas de tortura e violações na esquadra da PSP do Rato já foram todos identificados. O advogado António Falé de Carvalho admite ser expectável que o Ministério Público venha a requerer a prisão preventiva.
Daniel 'Cenoura' foi absolvido em junho passado pelo homicídio de Josué 'Boxista', ficando o crime sem culpados identificados. Uma morte a tiro que ocorreu em maio de 2025, à porta de um bar na Rua Escura, no Porto. A vítima, Josué Maia, tinha apenas 24 anos. Mas em junho passado juízes do tribunal de São João Novo absolveram o único...
Relativamente ao Comportamento do Ministro de Administração Interna na atualidade
O parlamento confirmou esta sexta-feira, em votação, a rejeição de uma amnistia por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril, apoiada por um projeto de lei do Bloco de Esquerda, que excluía os crimes graves.
A criação de um espaço de visitas íntimas entre o recluso e a sua mulher ou companheira contribui "para o equilíbrio psicoafetivo do recluso e da família e, eventualmente, para o equilíbrio de tensões no interior da instituição prisional", explica a Direção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP).Este regime existe, para já, desde Abril de 1999...
A apreensão de droga dentro das prisões diminuiu ligeiramente no ano passado, mas o aparecimento de drogas sintéticas está a preocupar os serviços prisionais, que registam casos de surtos psicóticos e internamentos por consumo destas substâncias .
Exclusivo Assembleia da República
Livre convicção do juiz: decidir não é presumir, é demonstrar.
O que realmente significa a livre apreciação da prova no processo penal
No processo penal, o juiz aprecia livremente a prova, mas essa liberdade é delimitada pela Constituição e pela lei. A chamada livre convicção não autoriza decisões baseadas em meras suspeitas, impressões subjetivas ou raciocínios ocultos. Para ser legítima, a sentença – sobretudo a condenatória – deve assentar em prova sólida e lícita, analisada de forma lógica, objetiva, transparente e suscetível de controlo, garantindo segurança e credibilidade à decisão.
António Falé de Carvalho Associados Sociedade de Advogados RL
Sobre Nós
A empresa é especializada em soluções profissionais orientadas para o cliente, oferecendo serviços de elevada qualidade e suporte dedicado. A missão é criar relações de confiança a longo prazo, fornecendo respostas rápidas, eficientes e transparentes às necessidades de cada projeto.
A boutique de Direito Penal é dedicada a uma defesa técnica e estratégica em todas as fases do processo penal, desde o inquérito até ao julgamento e respetivos recursos. Com atuação altamente especializada, cada etapa é analisada em detalhe, assegurando uma resposta jurídica rigorosa, personalizada e orientada para resultados concretos.
Acompanhamento em Inquérito e Instrução
Na fase de inquérito, a equipa assegura um acompanhamento próximo em diligências, interrogatórios e recolha de prova, atuando de forma preventiva e estrategicamente planeada. Na fase de instrução, são desenvolvidas teses de defesa consistentes, com impugnação de factos e fundamentos, sempre a partir de uma análise minuciosa do processo e da prova produzida.
A atuação estende-se ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), com preparação de queixas e acompanhamento de processos relacionados com violações de direitos fundamentais. A boutique intervém também em casos internacionais “cross-border”, coordenando estratégias em diferentes jurisdições e garantindo uma defesa penal alinhada com os padrões europeus e internacionais.
Com escritórios em Lisboa e no Porto.
+351 211 451 635 — disponíveis em todos os dias úteis para:
atender as clientes e garantir a melhor defesa jurídica
Intervenções e entrevistas em órgãos de comunicação social sobre temas de direito penal e processos de elevado interesse público.
Linha Aberta – 20 de março de 2026 SIC
O crime abalou profundamente a comunidade local e ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Prosseguem as investigações para apurar as motivações deste ato. O jovem será julgado em tribunal, onde as provas serão apresentadas e avaliadas.
António Falé de Carvalho, advogado do arguido, assumiu a defesa num processo por homicídio qualificado. Inicialmente, o arguido enfrentava pena entre 12 e 25 anos de prisão. Após deliberação, o coletivo de juízes condenou-o por homicídio simples, reduzindo a moldura para 8 a 16 anos e fixando a pena em dez anos de prisão.
No recente processo judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram
absolvidas das acusações de difamação. Após analisar a prova, o tribunal concluiu que
não existia fundamento nas alegações apresentadas por Valente.
Valente apresentou queixa, imputando à tia de Mónica seis crimes de difamação e outro à irmã
gémea. A decisão representa uma vitória para as arguidas, que sempre sustentaram a
sua inocência.
Mónica Silva, Murtosa
O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 na Murtosa, concelho de Aveiro, envolve a
representação da família da vítima em processo por homicídio qualificado e aborto agravado.
As repercussões sociais e jurídicas têm sido amplamente acompanhadas pela comunicação social,
incluindo o jornal online Notícias de Coimbra.
O dia 27 de Junho entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas.
Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Antena Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.
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Licenciatura em Direito (cinco anos letivos) – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
Variante em Ciências Jurídico Criminais.
Inscrição na Ordem dos Advogados – Ano de 1991.
Formação jurídica pela Ordem dos Advogados.
Formação em Invalidade Processual – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrada
pela Ordem dos Advogados (2021).
Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.
Experiência Profissional
Mais de 34 anos de experiência ininterrupta e exclusiva em Direito Criminal.
Atuação dedicada exclusivamente a causas criminais, incluindo:
Recursos de prisão preventiva.
Recursos para o Tribunal da Relação.
Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça.
Recursos para o Tribunal Constitucional
Recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Reclusos Preventivos e Condenados.
Fonte : Global Law Experts Awards Publication
Começamos com uma reunião reservada para ouvir a sua versão dos factos, recolher documentos e esclarecer dúvidas. Avaliamos provas, riscos e possíveis cenários jurídicos, sempre com total confidencialidade e transparência sobre as reais possibilidades do processo penal.
Com base na análise técnica, construímos uma estratégia de defesa personalizada, alinhada aos seus objetivos e à legislação aplicável. Explicamos cada passo de forma clara, para que saiba exatamente o que esperar em inquéritos, audiências e demais fases do processo.
Estaremos ao seu lado em todas as diligências essenciais: interrogatórios, audiências e julgamentos. Atuamos de forma firme e ética perante o tribunal, atualizando-o sobre cada desenvolvimento e ajustando a estratégia sempre que necessário para proteger os seus direitos.
