Reclusos em Prisão Preventiva e Reclusos Condenados
Caso da Esquadra do Rato, em Lisboa – vídeo da CMTV
Daniel 'Cenoura' foi absolvido em junho passado pelo homicídio de Josué 'Boxista', ficando o crime sem culpados identificados. Uma morte a tiro que ocorreu em maio de 2025, à porta de um bar na Rua Escura, no Porto. A vítima, Josué Maia, tinha apenas 24 anos. Mas em junho passado juízes do tribunal de São João Novo absolveram o único...
Relativamente ao Comportamento do Ministro de Administração Interna na atualidade
O parlamento confirmou esta sexta-feira, em votação, a rejeição de uma amnistia por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril, apoiada por um projeto de lei do Bloco de Esquerda, que excluía os crimes graves.
A criação de um espaço de visitas íntimas entre o recluso e a sua mulher ou companheira contribui "para o equilíbrio psicoafetivo do recluso e da família e, eventualmente, para o equilíbrio de tensões no interior da instituição prisional", explica a Direção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP).Este regime existe, para já, desde Abril de 1999...
A apreensão de droga dentro das prisões diminuiu ligeiramente no ano passado, mas o aparecimento de drogas sintéticas está a preocupar os serviços prisionais, que registam casos de surtos psicóticos e internamentos por consumo destas substâncias .
Exclusivo Assembleia da República
António Falé de Carvalho - Advogados RL
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Acompanhamento em Inquérito e Instrução
Na fase de inquérito, a equipa de Direito Penal assegura um acompanhamento próximo em diligências, interrogatórios, constituição de arguido e recolha de prova, atuando de forma preventiva e estrategicamente planeada para proteção dos direitos de defesa. Na fase de instrução, são desenvolvidas teses de defesa consistentes, com impugnação de factos e fundamentos, sempre a partir de uma análise minuciosa do processo, da prova produzida e dos elementos de direito relevantes.
No recente processo judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram absolvidas das acusações de difamação. Após a análise da prova, o tribunal concluiu que não existia fundamento nas alegações apresentadas por Valente. Valente apresentou queixa, imputando à tia de Mónica seis crimes de difamação e um outro à irmã gémea. A decisão representa uma vitória para as arguidas, que sempre afirmaram a sua inocência.
Mónica Silva, Murtosa
O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 na Murtosa, concelho de Aveiro, envolve a representação da família da vítima em processo por homicídio qualificado e aborto agravado. As repercussões sociais e jurídicas têm sido amplamente acompanhadas pela comunicação social, incluindo o jornal online Notícias de Coimbra.
No dia 27 de junho, entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas. Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Antena Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.
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Fonte : Global Law Experts Awards Publication
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