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António Falé de Carvalho Advocacia Criminal
Reclusos em Prisão Preventiva e Condenados
Escritórios em Lisboa e no Porto
"Não eleve a sua voz, melhore os seus argumentos."
António Falé de Carvalho é advogado dedicado exclusivamente ao Direito Penal e ao Processo Penal, com uma carreira marcada por mais de três décadas de prática contínua na defesa criminal.
A atividade do escritório centra-se na defesa técnica em processos criminais complexos e mediáticos, com intervenção em todo o território nacional e prática consolidada junto das instâncias superiores e jurisdições internacionais.
Um dos focos principais da atividade do escritório consiste na defesa dos direitos dos reclusos, sejam eles reclusos preventivos ou condenados.
No sistema penitenciário português, os reclusos encontram-se geralmente em duas situações jurídicas distintas.
Importa sublinhar que, nesta fase processual, a pessoa não foi ainda condenada, mantendo-se plenamente em vigor o princípio da presunção de inocência.
António Falé de Carvalho é advogado dedicado ao Direito Penal e ao Processo Penal, com uma carreira marcada por mais de três décadas de prática contínua na defesa criminal.
Boutique especializado em defesa penal, com escritórios em Lisboa e no Porto, intervindo em processos criminais em todo o território nacional, incluindo Portugal continental, Açores e Madeira.
Ao longo da sua carreira tem participado em diversos processos criminais de grande atenção mediática, incluindo investigações e julgamentos relacionados com crimes graves.
Entre os processos que receberam ampla cobertura mediática encontram-se, entre outros:
Caso Mónica Silva – Murtosa, relacionado com o desaparecimento e presumível homicídio de uma mulher grávida de sete meses, investigação que envolveu análise de prova indiciária e rastos digitais.
Reclusos em Prisão Preventiva e Condenados
Escritórios em Lisboa e no Porto
"Não eleve a sua voz, melhore os seus argumentos."
António Falé de Carvalho é advogado dedicado exclusivamente ao Direito Penal e ao Processo Penal, com uma carreira marcada por mais de três décadas de prática contínua na defesa criminal.
A atividade do escritório centra-se na defesa técnica em processos criminais complexos e mediáticos, com intervenção em todo o território nacional e prática consolidada junto das instâncias superiores e jurisdições internacionais.
Um dos focos principais da atividade do escritório consiste na defesa dos direitos dos reclusos, sejam eles reclusos preventivos ou condenados.
No sistema penitenciário português, os reclusos encontram-se geralmente em duas situações jurídicas distintas.
Importa sublinhar que, nesta fase processual, a pessoa não foi ainda condenada, mantendo-se plenamente em vigor o princípio da presunção de inocência.
António Falé de Carvalho é advogado dedicado ao Direito Penal e ao Processo Penal, com uma carreira marcada por mais de três décadas de prática contínua na defesa criminal.
Caso da enfermeira , processo criminal que gerou intenso debate público e significativa cobertura mediática.
Homicídio ocorrido na ilha do Pico (Açores), acompanhado pela comunicação social regional e nacional.
Caso da morte de um jogador de Futsal em Quarteira, processo criminal amplamente noticiado.
Pelo seu trabalho na área da defesa penal foi distinguido com o prémio internacional:
"International Criminal Lawyer of the Year in Portugal"
atribuído pela Global Law Experts Awards.
Nestes casos, a defesa penal deve lidar simultaneamente com:
investigações criminais complexas ,grande volume de prova documental e pericial , intensa cobertura mediática,impacto social relevante dos factos investigados
O papel do advogado criminalista consiste em assegurar que os direitos fundamentais dos arguidos são respeitados, que o processo penal decorre de forma justa e que a decisão judicial assenta numa avaliação rigorosa da prova.
Áreas de Atuação Penal
A atividade profissional inclui a intervenção em processos relativos a:
homicídio e crimes violentos
tráfico de estupefacientes
violência doméstica
criminalidade organizada
criminalidade económica
crimes sexuais
outros crimes
Escritórios
Lisboa
Rua Fialho de Almeida, nº 14 – 2.º Esq
1070-129 Lisboa
Porto
Praça de Mouzinho de Albuquerque, nº 113 – 5.º andar
4100-359 Porto
📞 Telefone: +351 211 451 635
Atendimento em dias úteis:
09h00 – 20h00
Boutique de Direito Penal
Boutique de em Direito Penal - inquérito, instrução, julgamento e recursos. Com um enfoque
técnico e detalhado, a nossa equipe realiza impugnações de factos e fundamentos com rigor
e expertise.Defesa em inquéritos e etapas processuais.Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
(TEDH). Tratamento de casos internacionais "cross-border". Experiência em medidas como pulseira
eletrónica e alterações de detenção preventiva.Execuções de pena com integração de técnicas de
forense e criminologia aplicada.
Com escritórios em Lisboa e no Porto.
+351 211 451 635 estamos disponíveis todos os dias úteis para atender nossas clientes e assegurar a melhor defesa jurídica.
Equipa António Falé de Carvalho Advogados
"Intervenções e entrevistas em órgãos de comunicação social sobre temas de direito penal e processos de relevância pública."
Entrevista à CMTV
Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .
Entrevista à CMTV no dia da audiência e julgamento .
Ministério Público
Faro- Algarve
Ministério Público pede condenação a jovem acusado de matar jogador de futsal Silves Rocha em 2022
O procurador rejeitou a tese de legítima defesa do arguido.
Acusado de matar o jogador de futsal Silves Rocha, em Quarteira, em 2022, o jovem regressou esta terça-feira ao Tribunal de Faro. Nesta sessão decorreram as alegações finais, com o Ministério Público a pedir a condenação do arguido.
Operação "Pretoriano" Porto.
A Operação "Pretoriano", também em 2024, revelou a implicação de uma claque de
futebol em atividades ilícitas. Esta operação gerou debates sobre segurança pública e o
papel das organizações de torcedores no desporto.
Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos.
Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos.
O crime, que chocou a comunidade local, ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Alegações e investigações estão sendo realizadas para determinar as motivações por trás do ato brutal. O jovem suspeito enfrentará o sistema judicial, onde as evidências serão apresentadas e analisadas.
António Falé de Carvalho, advogado do arguido, defendeu um caso que envolveu a acusação de homicídio qualificado. Inicialmente, o arguido enfrentava uma pena que variava entre 12 a 25 anos de prisão. Contudo, após deliberações, o coletivo de juízes decidiu condená-lo por homicídio simples, o que alterou a sua moldura penal para um intervalo de 8 a 16 anos, resultando numa pena fixada em dez anos.
Irmã e tia de Mónica Silva Absolvidas em Caso de Difamação Aveiro.Murtosa
No recente caso judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram
absolvidas das acusações de difamação. O tribunal analisou as evidências apresentadas durante o
processo e decidiu que não havia fundamento nas alegações feitas por Valente.
Fernando Valente havia avançado com uma queixa, imputando à tia de Mónica a prática de seis
crimes de difamação, além de um crime relacionado com a sua irmã gémea. A decisão do tribunal
representa uma vitória significativa para as acusadas, que sempre defenderam a sua inocência.
Mónica Silva Murtosa.
O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 em Murtosa, Aveiro, envolve a representação
da família da vítima em um caso impactante de homicídio qualificado e aborto agravado. As
repercussões sociais e legais deste caso têm sido amplamente cobertas pela imprensa, incluindo
publicações da Notícias de Coimbra.
Imprensa e participaçao na CMTV e na SIC Notícias.
O dia 27 de Junho entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas.
Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Antena Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.
Contacte-nos em Lisboa ou no Porto.
A nossa equipa está disponível em Lisboa e no Porto durante os dias úteis, das 9H às 20H. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, não hesite em entrar em contacto connosco. Telefone: +351 211 451 635
Lisboa: Rua Fialho de Almeida, Nº 14 – 2.º Esq, próximo ao El Corte Inglés, C.P. 1070‑129 Lisboa
Porto: Praça de Mouzinho de Albuquerque, 113 – 5.º andar, C.P. 4100‑359 Porto
No meio prisional
Curriculum Vitae
Formação Académica
Licenciatura em Direito (cinco anos letivos) – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa,
Variante em Ciências Jurídicas Criminais.
Inscrição na Ordem dos Advogados – Ano de 1991.
Formação Jurídica pela Ordem dos Advogados.
Formação em Invalidades Processuais – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrado pela
Ordem dos Advogados (2021)
Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.
Experiência Profissional
Mais de 34 anos de experiência ininterrupta e exclusiva em Direito Criminal.
Atuação exclusiva em causas criminais, incluindo:
Recursos da Prisão Preventiva.
Recursos para o Tribunal da Relação.
Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça.
Recursos para o Tribunal Constitucional.
Impugnação de buscas e apreensão de bens.
Pedido de Habeas Corpus e Liberdade com vigilância eletrônica.
Atuação no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Pedidos de liberdade condicional.
Associações e Participação Profissional
Membro da Associação dos Advogados Penalistas – Fórum Penal.
Atuação em defesa dos reclusos e seus direitos.
Participação ativa em debates e entrevistas nos principais meios de comunicação portugueses,
como SIC Notícias CMTV e RTP3.
Prémios e Reconhecimentos
Advogado Criminal Internacional do Ano em Portugal (2023)/(2025) – Direito Global - Rede Global para
Profissionais Jurídicos.
Fonte: 2023 Global Law Experts Awards Publication.
Reconhecido no ranking dos melhores advogados criminais em Lisboa.
Contato:
Telefone: +351 211 451 635 Lisboa e Porto geral atendimento escritório Lisboa e Porto
Rua Fialho de Almeida Nº 14-2º Esq, 1070-129 Lisboa.
Praça de Mouzinho de Albuquerque 113,4100-359 Porto
Reclusos Preventivos e Condenados.
Clique- +351 211 451 635 Lisboa e Porto Todos os dias uteis das 9H as 20H.
Entrevista na CMTV Festas do Barreiro - Homicídio durante as Festas.
Telefone para marcação de Consultas - Contacte - +351 211 451 635 Lisboa e Porto Telefone
geral- Todos os dias úteis das 9H as 20H.
