O parlamento confirmou esta sexta-feira, em votação, a rejeição de uma amnistia por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril, apoiada por um projeto de lei do Bloco de Esquerda, que excluía os crimes graves.
Tráfico de Estupefacientes em Portugal Advogados
Jul 06
Visitas íntimas na prisão
A criação de um espaço de visitas íntimas entre o recluso e a sua mulher ou companheira contribui "para o equilíbrio psicoafetivo do recluso e da família e, eventualmente, para o equilíbrio de tensões no interior da instituição prisional", explica a Direção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP).Este regime existe, para já, desde Abril de 1999...
A apreensão de droga dentro das prisões diminuiu ligeiramente no ano passado, mas o aparecimento de drogas sintéticas está a preocupar os serviços prisionais, que registam casos de surtos psicóticos e internamentos por consumo destas substâncias .
Guia Prático sobre Tráfico de Estupefacientes e Processo Penal
