António Falé de Carvalho Associados

Na António Falé de Carvalho Associados, a nossa intervenção não termina com a sentença. Somos um escritório de advogados criminalistas, com escritórios em Lisboa e no Porto, dedicado à defesa de reclusos em prisão preventiva e condenados, acompanhando o recluso e a sua família em todas as etapas da execução da pena.

Acreditamos que a verdadeira defesa continua dentro do sistema prisional: na gestão da pena, nos pedidos de liberdade condicional, nas saídas precárias, na proteção de direitos fundamentais em contexto de prisões sobrelotadas e perante penas longas, cada vez mais frequentes em Portugal. É nesta fase que decisões técnicas podem alterar, de forma concreta, o tempo e as condições de cumprimento da pena.

“Não eleve a sua voz, melhore os seus argumentos.” Esta citação é o centro da nossa identidade profissional. Trabalhamos com técnica jurídica rigorosa, estratégia pensada ao detalhe e conhecimento profundo do funcionamento real das prisões e dos tribunais de execução de penas. Num país em que a prisão preventiva é usada com frequência e em que o sistema prisional enfrenta limitações estruturais, torna-se essencial uma defesa especializada, firme e informada.

Com experiência consolidada no acompanhamento de reclusos e das suas famílias, atuamos com empatia, discrição e determinação, assegurando que cada decisão é tomada com base em argumentos sólidos e numa compreensão completa do percurso penal de cada cliente.

Execução de penas e acompanhamento de reclusos

Prestamos apoio jurídico especializado em todas as fases da execução da pena e no acompanhamento de reclusos em prisão preventiva ou já condenados. Explicamos cada passo em linguagem clara, para que o recluso e a família saibam sempre o que está em causa e quais são as reais possibilidades de intervenção.

No âmbito da execução da pena, tratamos de pedidos de liberdade condicional, atenuação especial da pena, cúmulo jurídico de várias condenações, bem como de alterações ao regime de cumprimento (por exemplo, passagem de regime fechado para regime aberto). Apoiamos ainda pedidos de trabalho no exterior, saídas precárias e todos os recursos e incidentes que possam surgir durante o cumprimento da pena.

No que respeita à prisão preventiva, acompanhamos o processo desde o primeiro momento: reavaliações periódicas da medida, pedidos de substituição da prisão preventiva por outras medidas de coação menos gravosas (como apresentações periódicas, caução ou obrigação de permanência na habitação) e impugnações de decisões que consideramos injustificadas ou desproporcionadas.

O nosso trabalho assenta num conhecimento profundo do funcionamento interno dos estabelecimentos prisionais e das práticas dos tribunais de execução de penas. Isso permite-nos antecipar dificuldades, preparar melhor a documentação necessária (relatórios, certificados, pareceres) e escolher o momento certo para apresentar cada pedido, aumentando as probabilidades de sucesso.

São frequentes situações em que a nossa intervenção faz diferença concreta: por exemplo, quando um recluso reúne condições para liberdade condicional, mas o processo está parado; quando a família não sabe como reagir a um indeferimento de saídas precárias; ou quando a prisão preventiva se prolonga sem justificação clara. Nesses casos, analisamos o processo, explicamos as opções de forma simples e definimos uma estratégia ajustada ao caso concreto, sempre com o objetivo de proteger os direitos do recluso e de dar maior segurança e tranquilidade à família.